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Como fica o funcionamento dos Simuladores de Direção Veicular em Mato Grosso do Sul

Publicado em 14/01/2016 13h44

A Portaria “N” de nº 028, de 11 de novembro de 2015 expedida pelo DETRAN/MS, que tem a finalidade de alterar a Portaria “N” 009, de 27 de março de 2015” modificando as regras já existentes com relação à utilização dos Simuladores de Direção no processo de aprendizagem de prática veicular, foi publicada no dia 12 do mesmo mês no Diário Oficial do Estado (DOE), página 8, e adicionou ao sistema de ensino de MS o novo equipamento obrigatório desde o dia 1º de dezembro. Tal Portaria estava sendo aguardada pelo Sindicato e os Centros de Formação de Condutores de MS que vinham se preparando ao longo do ano para esta nova fase no processo de retirada da CNH em MS. A partir de agora, o aluno vai precisar fazer 25 horas-aula prática: 20 no carro, quatro à noite, e cinco horas no simulador, uma delas no modo noturno.

Importante destacar que esta Portaria adapta o texto da Portaria “N” 09 expedida pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado em relação à Resolução de nº 543/2015 do CONTRAN, especialmente no que tange a obrigatoriedade de utilização dos Simuladores de Direção Veicular bem como na carga horária exigida, inclusive no período noturno. A resolução n° 543/2015 -publicada no Diário Oficial da União em julho- tornou obrigatória a utilização do Simulador pelos alunos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) a partir de 31 de dezembro, prazo máximo de adequação em todo o País. É a terceira decisão do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) sobre o assunto. Em 2012, o Contran decidiu pela obrigatoriedade. No ano passado, suspendeu a decisão. E, agora, o simulador voltou e será obrigatório em 2016.

Merece destaque nesta Portaria de nº 028-2015, que ela impõe a exigência de cumprimento desta nova regra para os PROCESSOS PROTOCOLADOS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Ressaltando que o cadastro do aluno no RENACH antes do dia 01/12/2015 não é suficiente para desobrigar o usuário no cumprimento desta obrigação, uma vez que o texto da Portaria é claro ao exigir o PROTOCOLO do processo. Para ler a Portaria do Detran-MS acesse: http://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br

Obrigatoriedade em Mato Grosso do Sul

Com a Portaria, o Detran-MS antecipou em um mês a obrigatoriedade no Estado, que se junta a outros Estados Brasileiros que já usam antes mesmo da determinação do mês de julho deste ano: o Rio Grande do Sul, Acre, Paraíba e Alagoas foram os primeiros a exigirem as aulas. CFCs de todo o País correm para se adaptar e adquirir as máquinas até o último dia de dezembro, seja por conta própria ou através de parceria com o Sindicato da categoria.

A maioria dos empresários de CFCs de Mato Grosso do Sul optaram em se unir para poder cumprir com a Resolução. São 220 CFCs em funcionamento, distribuídos em 11 regionais, e o uso compartilhado da máquina vai acontecer em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Coxim e algumas outras cidades. Com a iniciativa do SindCFC-MS, e depois de muito debater com a categoria, o Sindicato assumiu a implantação do simulador no Estado e buscou uma empresa que pudesse fornecer as máquinas em menor tempo e custo.

“Depois de muito discutir com o associado na busca da melhor forma de adequação com o menor custo, resolvemos optar pelo compartilhamento das máquinas. Hoje, qualquer empresário de CFC pode adquirir uma máquina com uma das empresas credenciadas, mas é um investimento alto para a maioria. Então, o que o Sindicato se propôs a fazer foi assumir a implantação, alugar as máquinas - em sistema de comodato- e dar suporte e condições para que todos os empresários tivessem acesso ao simulador para trabalhar. Ninguém fica de fora, quem aceitou a parceria e buscou ajuda no Sindicato teve uma resposta positiva. É obrigação nossa ajudar o associado em todos os desafios e trabalhamos para que todos sejam atendidos de forma igualitária”, comentou o Presidente do SindCFC-MS, Wagner Prado.

A adesão nessa parceria, entre Sindicato e Centro de Formação de Condutores, foi opcional, ou seja, alguns poucos empresários optaram em arcar com os custos sozinhos. A empresa que fechou contrato com o SindCFC-MS foi a ProSimulador, que passou pelo procedimento licitatório no qual foi a vencedora com o menor preço oferecido por aula.

Simuladores das Regionais

Em Mato Grosso do Sul mais de 70 simuladores foram pedidos para atender a demanda. Em Campo Grande estão em funcionamento 12 máquinas para atender todos os CFCs da Capital que vão trabalhar no sistema de agendamento online dos seus alunos nos três períodos de funcionamento: manhã, tarde e noite. O atendimento será na Sede do Sindicato que fica na Rua 26 de agosto, 83 - Centro. Já em Três Lagoas ficam dois simuladores e o atendimento será no Centro Teórico Três Lagoas, Rua João Carrato, 1630-1-Lapa. O município de Dourados recebeu duas máquinas para atender na Sub Sede do Sindcfc-MS, Rua Hayel Bom Faker, 3740 - Jd. Caramuru. Corumbá e Ladário irão compartilhar o simulador que está instalado na Rua América, 391, Centro de Corumbá. Os CFCs de Coxim também vão compartilhar a máquina instalada na nova Pista de Treinamento e Exames localizada na Rua Tuiuiú, esquina c/ Gaivota Pantaneira. O mesmo vai acontecer com Aquidauana e Anastácio que irão compartilhar o equipamento na Rua José Bonifácio, 1048, Bairro Alto. Municípios que possuem um CFC terão a sua máquina instalada no local.

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